Arquivo de março \30\UTC 2010

Reprimir as lutas populares e criminalizar a pobreza são os verdadeiros objetivos do armamento da Guarda Municipal e do “Toque de Acolher”

A ofensiva combinada dos governos, das elites e da grande mídia para reprimir as lutas sociais e criminalizar a pobreza vem ocorrendo em diversas regiões do país há certo tempo. Nesta breve análise, pontuamos como a transformação da Guarda Municipal em uma força policial subordinada ao executivo municipal e o projeto de lei fascista apresentado na Câmara Municipal, chamado ironicamente de “Toque de Acolher”, fazem parte de um processo de avanço da criminalização e da repressão em Feira de Santana.

O armamento da Guarda e as intenções repressivas

foro-vs-la-represion1 O prefeito Tarcísio Pimenta (DEM) anunciou no dia 17 de março, durante a abertura do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, a aquisição de carros, motocicletas e coletes à prova de balas, para equipar a Guarda Municipal. Condecorado como “amigo da Guarda Municipal” e seguindo a nova política de segurança do governo municipal, que se concretizou com a criação da “Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos”, o prefeito anunciou também uma parceria com a Polícia Federal (PF) para o armamento da Guarda Municipal com a aquisição de 200 pistolas automáticas e de outra parceria com organizações policiais como o BOPE do Rio de Janeiro, a SWATT dos EUA e o Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI), para o treinamento (que já começou!) de Guardas Municipais.

Tratada como uma medida de “combate à violência”, a transformação da Guarda Municipal em uma força policial tem por detrás de si a intenção de criar um instrumento de repressão que esteja diretamente subordinado as vontades do governo municipal, particularmente do prefeito Tarcísio Pimenta. Reprimir os movimentos sociais e os lutadores do povo é a verdadeira intenção do prefeito e da cúpula do seu governo, que foi recebido no início de seu governo (em 2009) pelos movimentos sociais com diversas lutas combativas, atos de rua radicalizados e ocupações, tendo destaque as lutas do movimento estudantil e do movimento sem teto.

Somado a essa medida do governo municipal, a política de segurança pública estadual de Jaques Wagner (PT) baseada no investimento em repressão, principalmente na Polícia Militar (PM) e os diversos episódios de criminalização, repressão e assassinatos a mandos dos governos e das elites fazem parte de uma escalada repressiva no estado da Bahia, inserida na ofensiva de criminalização das lutas sociais e da pobreza que acontece também em nível nacional, com destaque para a repressão ao MST e aos que lutam pelo direito a terra.

O “toque de acolher” e a criminalização da pobreza

 A ação de grupos de extermínio em Feira de Santana não é mais nenhuma novidade, assim como, não é novidade que são policiais militares fora de serviço os protagonistas da maioria desses crimes e que são jovens negros, moradores das periferias e favelas de Feira de Santana, muitos deles menores de idade, as principais vítimas desses grupos.

Contudo, como sempre, a política dos diversos governos para “combater a violência” é criar mecanismos de repressão. Jogar os pobres que desafiam as “leis instituídas pela sociedade” em presídios lotados ou simplesmente matar a “vagabundagem” tem sido a política de segurança adotada. E Em Feira de Santana isso não é diferente, pois o discurso hipócrita de “paz pela paz” serve apenas para esconder que o problema da violência está na verdade relacionado aos problemas estruturais do capitalismo como a falta de trabalho, educação, saúde, moradia, etc.

20070725-Reduction_of_age_of_majority_by_Latuff2O projeto de lei que institui o chamado “Toque de Acolher”, foi apresentado na Câmara Municipal pelo patético vereador Luiz Augusto de Jesus, “vulgo” Lulinha da Conceição (DEM). Dotado de requintes fascistas e apoiado até mesmo por vereadores da oposição, como Marialvo Barreto (PT), o projeto de Lulinha é baseado em outros que já funcionam em cidades do interior de São Paulo e da Bahia, como Santo Estevão, e prevê o “recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.”

Combater a criminalidade, o tráfico de drogas, o aliciamento de menores são os motivos apresentados pelos moralistas defensores do projeto, mas as verdadeiras intenções do toque de recolher fascista é cercear a liberdade da juventude e seu direito de ir e vir, ao mesmo tempo em que se criminaliza ainda mais a pobreza. E fica uma pergunta: o que será feito com as crianças e adolescentes, muitas delas viciadas em crack, que vagam todas as madrugadas nas ruas do centro de Feira de Santana? Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcísio Pimenta o “Toque de Acolher” será uma verdadeira lei anti-juventude.

Sindicalistas de Porto Seguro foram assassinados por quadrilha liderada pelo prefeito Gilberto Abade (PSB)

assassinato-2 Em novembro do ano passado (no boletim Estratégia Libertária, n° 01) denunciamos os assassinatos dos professores, Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira, ocorridos em setembro de 2009, como um crime do governo corrupto e assassino de Gilberto Abade, do PSB de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Álvaro Henrique, era presidente da APLB-Porto Seguro e Elisney, secretário do sindicato, ambos estavam envolvidos na greve dos professores da rede municipal de educação de Porto Seguro, que reivindicava melhores salários para os profissionais da educação e denunciava a situação precária das escolas e a corrupção no governo do prefeito Gilberto Abade, quando foram assassinados.

Apesar da mobilização de professores e organizações populares de Porto Seguro, as investigações foram lentas e superficiais, mas vieram a confirmar o crime político. O agora exonerado secretário de Governo e Comunicação, Edésio Dantas Lima, homem-forte, braço direito do prefeito Gilberto Abade e também secretário-geral da executiva estadual do PSB baiano, está preso como mandante do crime. Os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa, que participaram do crime, também se encontram detidos. Mais dois policiais militares envolvidos no crime estão foragidos, Antonio Andrade dos Santos Junior e Danilo Costa Leite. O motorista da prefeitura e traficante de drogas, Antônio Marcos Carvalho, vulgo “Pequeno”, também envolvido no crime foi assassinado na prisão, numa queima de arquivo, assim como, o “pistoleiro” Rodrigo Santos Ramos, conhecido como “Terceiro”.

A conclusão deste caso, mais um onde lutadores do povo são assassinados covardemente, nos leva a conclusão que o prefeito Gilberto Abade (com o aval e conivência do PSB) é o comandante de uma quadrilha da qual o ex-secretário Edésio Dantas também faz parte, juntamente com PMs, traficantes e pistoleiros, e são os responsáveis diretos por crimes como corrupção, tráfico de drogas e extermínio de pessoas. Ou seja, além do ex-secretário o atual prefeito também é um dos mandantes dos assassinatos dos professores e dirigentes sindicais Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira.

Enquanto anarquistas, acreditamos que é uma obrigação de todas as organizações e lutadores/as comprometidos/as com a causa do povo denunciar esse crime. Já sabemos que nenhuma confiança pode ser depositada na justiça burguesa e defendemos que a auto-organização da classe trabalhadora é o único caminho para resistir aos crimes de Estado (ou para-estatais). Devemos responder a todos os ataques através de instrumentos próprios de auto-defesa, construídos dentro dos movimentos sociais classistas e combativos, utilizando o princípio da justiça popular.

ABADE Gilberto Abade, “socialista” do PSB, prefeito de Porto Seguro, evangélico e comandante de quadrilha. 

Análise produzida para o grupo anarquista organizado Vermelho e Negro, de Feira de Santana – Bahia.

I Seminário: Lutas Sociais em Feira de Santana

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Caros (as),

O Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas Sociais [LABELU], com o apoio da PROEX/UEFS e do CUCA realizará nos dias 7, 8, e 9 de abril, no teatro do CUCA o I Seminário Lutas Sociais em Feira de Santana.

O Seminário Lutas Sociais em Feira de Santana é um evento realizado para reunir historiadores, memorialistas, estudantes universitários e do ensino médio, movimentos sociais e comunidade feirense no intuito de divulgar pesquisas e buscar/levantar meios para novas produções sobre a cidade. Este Seminário é um dos esforços que se esboçam do Laboratório de História e Memória da Esquerda e Lutas Sociais para satisfazer uma das suas necessidades e da comunidade local no acesso ao conhecimento produzido sobre Feira de Santana.

O Seminário tem como público alvo os estudantes de ensino médio em Feira de Santana e educadores de escolas públicas e movimentos sociais da cidade. O objetivo principal é promover debates que permitam a interação destes com a produção acadêmica e não acadêmica a respeito dos conflitos sociais em Feira de Santana e da história da cidade.

Na certeza de estarmos construindo um caminho certo, com limites de nossas possibilidades, é que oferecemos a toda cidade este seminário.

“A liberdade é como a manhã. Algumas pessoas esperam chegar o sono, mas algumas revelam e a andam a noite para alcançá-los.”

Sub Comandante Marcos. Movimento Zapatista – México.

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Programação do Seminário – Mesas de Debates

Dia 07/04/10

Manhã

Mesa de Abertura [9h]

Mesa 1: Memória e História de Feira de Santana [9:30h]

Dra. Ana Carvalho – Ms. Clóvis Oliveira – Dr. Lucilene Reginaldo

Tarde

Mesa 2: História e Meio Ambiente em Feira de Santana; políticas de intervenção municipal [14h]

Dra. Marjorie Nolasco – Esp. Pedro Paulo Buriti – Dr. Aurea Chateau

Dia 08/04/10

Manhã

Mesa 3: Mundos do Trabalho  [9h]

Ms. Igor Gomes Santos – Ms. José Raimundo – Ms. Tatiana Farias 

Tarde

Mesa 4: Saúde e trabalho em Feira de Santana; questões sobre políticas públicas [14h]

Ms. João Rocha Sobrinho – Prof. Adroaldo – Ms. André Uzeda

Noite

Mesa 5: Poder e política na história local. Memórias e análises [19h]

Adilson Simas – Jhonatas Monteiro

Exposição do artista plástico Guliano Ottaviani

 

Dia 09/04/10

Manhã

Mesa 6: Gênero, poder e lutas sociais na cidade [9h]

Prof. Luiz Alberto – Ms. Eronize Souza – Ms. Kleber Simões

Tarde

Mesa 7: Relações Etnico-Raciais [14h] 

Dr.ª Elizete Silva – Prof. Elane Silva

Atividades culturais de encerramento, com os grupos:

Afoxé Pomba de Malê – Efeito Zumbi – Bando Farrinha de Guerra

OBS.: Todas as Mesas serão realizadas no Tetro do CUCA. Todos os dias no foyer do CUCA, exposição fotográfica de Antônio Magalhães.

[Teoria] A interdependência estrutural das três esferas

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Clique na imagem!

“A tese formaliza a Teoria da Interdependência Estrutural das Três Esferas (política; ideológica; econômica) aplicando seu modelo de análise no estudo do papel da Organização Política Finalista e na projeção de um processo político e social denominado de Radicalização Democrática. A exposição desta Teoria de Médio Alcance divide-se em partes intrínseca e extrínseca, iniciando com articulação das categorias e seguindo com a argumentação lógica. A dimensão ontológica do trabalho se posiciona a partir dos pressupostos ideológico-doutrinários anarquistas. A dimensão teórico-epistemológica se localiza na aproximação do estruturalismo com a centralidade da ciência política, em específico da democracia de tipo social. A dimensão metodológica localiza o trabalho dentro dos estudos de análise estratégica. O trabalho formula uma teoria que instrumente o conceito de construção de Poder Popular. Este criador de uma nova institucionalidade, onde as distintas representações e cortes de interesse e identidade estejam representados em uma base societária distributivista, com plenitude de direitos e garantias individuais e coletivas das liberdades de reunião, expressão, manifestação e organização.”

Outros textos e análises do autor podem ser encontrados no portal Estratégia e Análise

[Teoria] A dominação do imperialismo na Bahia

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“Este ensaio visa contribuir para a compreensão das relações do capital estrangeiro e do Imperialismo na história baiana nas primeiras décadas republicanas. Estudos realizados sobre o período não se ocuparam deste tema. De um modo geral, privilegiaram abordagens que distanciavam os aspectos políticos e sociais dos elementos da vida material, terminando por dar ênfase excessiva a um ou outro aspecto isoladamente. Em verdade, são poucos os estudos que se propuseram a analisar as relações entre esses vários fatores e, ainda menos, os que consideraram o Imperialismo como sujeito histórico importante do período.”

Leia o artigo completo.

Apontamentos sobre a conjuntura eleitoral na Bahia

O jogo eleitoral na Bahia e a volta dos que não foram

casadocordel.blogspot.com

“ …entre ‘lulistas genéricos’ e ‘carlistas transgênicos’ o novo governo de turno que será eleito em 2010, manterá a velha fórmula clientelista e patrimonialista de governar, para orgulho do Malvadeza, que lá do inferno segue orgulhoso dos amigos (e também dos ‘inimigos’) que deixou na Bahia.”

Leia o texto completo em:

http://vermelhoenegrofao.wordpress.com/

De volta!

logo_blog_badogue Após quase seis meses sem publicar, principalmente por problemas técnicos, retomamos a partir de hoje a regularidade do blog, mantendo sempre os mesmos objetivos.

Noticiar, analisar e apoiar as lutas populares em Feira de Santana, e também contribuir com temas relacionados a teoria e a memória das lutas e da resistência dos de baixo.

Um veículo humilde de comunicação, mas que pretende ser uma alternativa aos modos oligárquico, caudilho ou pequeno-burguês de produção de informação que imperam nas diversas formas de mídia (jornais, blogs, rádios, TV) da cidade-encruzilhada.

Por todos os meios necessários!


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