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Entrevista: “As discussões e alternativas de luta que surgiram com o processo de mobilização iniciado no primeiro semestre, subverteram completamente a ordem há muito instituída pelo grupo que compõe a direção da APLB”

Publicamos aqui a entrevista feita com a companheira Ana Verena, professora da rede municipal de educação, para a seção "Trabalhadores em Luta" do periódico popular Combate, que terá sua edição experimental publicada neste mês de agosto.

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Periódico Combate: Companheira, você poderia nos dar um panorama geral das mobilizações dos/as professores/as no primeiro semestre, comentando sobre as condições de trabalho e a situação das escolas da rede municipal hoje?

Ana Verena: É comum ouvirmos o discurso pedagógico conservador de que a vontade de Educar deve prescindir até mesmo as condições mínimas para tal, a atual gestão pública da Educação municipal, seguindo a promessa de um terceiro mandato, resolveu explorar esta máxima em todo o seu potencial, e ser a orquestradora de um “faz de conta” tão pouco convincente que vem desmoronando paulatinamente durante este ano.

A farsa que vinha sendo mantida sob controle explodiu de uma forma coletiva no início do ano letivo de 2009. Escolas sem poder iniciar suas aulas pelas carências mais primárias. Faltavam salas, faltava água, faltavam carteiras, faltava professores, funcionários para as mais variadas funções, faltava merenda escolar, manutenção das precárias instalações. Mas para mostrar a todos que para educar não é preciso nada além de muita imaginação, a então secretária de educação Anaci Bispo Paim pois a funcionar à todo vapor sua fantástica fábrica de ilusões: se falta manutenção das instalações a solução é simples, convoca-se um mutirão entre os pais de alunos para lavar a escola, se falta professores e sobra aluno é porque o bolo não foi bem dividido, que tal mais alunos por professor? Mas não contente em contribuir com o problema histórico da superlotação das salas, que se explica não só pelo excesso de alunos, mas também pelo tamanho inadequado de muitas salas, a secretária resolveu criar mais um problema convocando estagiários para assumir a demanda, que todos sabemos não ser nova, sem firmar com eles qualquer compromisso formal, em outras palavras, estagiários pagando para trabalhar, recebendo com atraso e por conseqüência abrindo um rodízio incessante de professores nas escolas que até o momento não foi sanado.

Para o secretário que a sucedeu, foi preferível se apegar ao honroso argumento de que todos os aprovados no último concurso foram chamados, escamoteando a importante informação de que muitos não assumiram, já que desde o primeiro mandato do ex-prefeito José Ronaldo nunca se fez um concurso público levando em conta as demandas reais de professor e nem a formação do professor recém concursado, trocando em miúdos, professor de história ensinando Educação física, ou de Matemática alfabetizando com o agravante de só receber o valor estipulado pelo plano de carreira para sua formação profissional (graduação ou pós-graduação) após o período probatório de 3 anos sem direito aos valores retroativos.

É muito claro que esse edifício de problemas erigido sobre um alicerce de mentiras não duraria muito tempo de pé. Continuou e continua faltando, desde a água ao professor. Mas um fator novo surge em meio a esta ambiência no momento que içado pela demanda corporativa do reajuste salarial os professores iniciam uma mobilização na qual paulatinamente a socialização das indignações pessoais a respeito das precárias condições de trabalho e descaso generalizado com a educação, vai deixando de ser pano de fundo para dar consistência a luta da categoria. O que se vê a partir deste momento entre os professores municipais de Feira é por um lado o surgimento, ou ressurgimento, das discussões sobre as necessidades de apresentar as nossas reivindicações de uma forma combativa e por outro a percepção de que os nossos problemas são estruturais, não fragmentados, portanto devem ser resolvidos desta forma.

Periódico Combate: Como você enxerga o papel da APLB-Sindicato e da atual direção frente às mobilizações?

Ana Verena: As discussões e alternativas de luta que surgiram com o processo de mobilização iniciado no primeiro semestre, subverteram completamente a ordem há muito instituída pelo grupo que compõe a direção da APLB. Acostumada a conduzir os fóruns de discussão de forma despótica, e de legitimar as ameaças do poder público como argumento para desmobilização. A direção da APLB tem se especializado em estratégias para minar a consolidação da perspectiva combativa e coletiva do movimento, atentando contra os fóruns da categoria, desviando as discussões do viés estrutural que ela tem tomado e deslegitimando as decisões tomadas pelo coletivo, contudo, o descortinamento da posição conservadora e anti-democrática da direção do sindicato, embora a muito fosse uma critica latente entre os professores, é uma conquista determinante para os rumos do movimento.

Periódico Combate: Quais as perspectivas de luta e os desafios da categoria para o próximo período?

Ana Verena: A avaliação feita sobre as perspectivas do movimento é de que ele entra na sua fase mais difícil, visto que por um lado, abraçamos audaciosamente a tarefa de contradizer o discurso falacioso do poder público de que: “A educação na cidade de Feira de Santana é uma prioridade” e por outro, a demanda histórica de remobilizar uma categoria com uma frágil confiança na mobilização coletiva, explicada por uma longa e frustrante trajetória de mobilizações abortadas – vezes pela truculência do estado, vezes pela traição da sua direção – contudo, a continuidade da mobilização até o momento atual, a legitimação massiva da categoria do fortalecimento dos fóruns, as iniciativas de fiscalização de irregularidades por parte dos mobilizados, as denuncias com relação as práticas conservadoras dentro do movimento e a consolidação de uma disputa ideológica pelos rumos do mesmo,tornam otimistas todos aqueles que julgam insustentável as condições atuais da educação municipal.

Agosto de 2009. Feira de todas as lutas e sonhos de libertação!
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Professores da rede municipal em luta!

GERMANO-INTERNETReproduzimos aqui o material de propaganda produzido pelos professores da rede municipal de Feira de Santana, em luta desde o ínico do mês. Colocar a diretoria da APLB contra a parede e atropelar a burocracia sindical encastelada na direção do Sindicato há mais de 20 anos está na ordem do dia para que os professores consigam alguma vitória. Na foto ao lado, Germano Barreto “um dos donos do sindicato”.

NÃO VAMOS PAGAR ESSA CONTA!

Nós, trabalhadores da educação, mobilizados há duas semanas gostaríamos de publicizar à sociedade feirense os reais motivos que nos fizeram parar as atividades. Nosso movimento se coloca enquanto possibilidade de apresentar aos diversos setores organizados deste município a verdadeira situação em que se encontra a educação na “Princesa do Sertão”.

Estamos sofrendo há anos diversos ajustes: contratação de funcionários terceirizados sem vínculo empregatício (instabilidade do servidor público); não-incorporação em forma de retroativo das gratificações na mudança de referência dos professores que passaram por estágio probatório; desconsideração das conquistas obtidas pelo plano de carreira do magistério; condições precárias de trabalho; não-clareza do uso das verbas do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) específicas para a melhoria das condições de ensino-aprendizagem nas escolas do município; não-incorporação das demandas apresentadas pelos professores ligados ao plano de carreira.

Em reunião da comissão de mobilização com o executivo municipal no último dia 19/05, o governo municipal, em seu terceiro mandato, alega que a educação no município é uma prioridade. No entanto, o que se percebe é que, passados oito anos de governo José Ronaldo, que apenas sinalizava uma discussão sobre os temas ligados à valorização do magistério, a equipe do atual governo, liderado pelo Senhor Tarcísio Pimenta, tenta utilizar a mesma estratégia, desta vez, apelando para a solidariedade diante da crise. Percebemos que esta mesma solidariedade diante da crise não foi recíproca quando o executivo municipal em consonância com o SINCOL autorizou um aumento arbitrário de 1,85 para 2,00 reais na passagem de ônibus – aumento de pouco mais de 8%, que encontra-se acima da inflação -, tornando a nossa tarifa, na região nordeste, menor apenas que a da cidade de Salvador.

Em determinado momento da reunião, o Prefeito deste município faz a seguinte consideração: “espero que vocês (professores mobilizados) não ajam com radicalidade”. No entanto, cabe-nos informar: a maior radicalidade já vem sendo praticada, quando “ajustes” na área da educação, ao longo dos anos, vêm sendo imposta aos seus trabalhadores e estudantes.

Outro ponto ainda obscuro nas informações dadas pelo executivo municipal está relacionado ao repasse do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no art. 69 aponta que: “(…) os Municípios aplicarão anualmente nunca menos que 25%, da receita resultante de impostos”. Ainda, no inciso 1o deste mesmo artigo, indica que: “A parcela da arrecadação de impostos transferidos pela União (…) aos municípios, (…), não será considerada para efeito do cálculo previsto neste artigo”. Contudo, as informações dadas pelo executivo municipal sinalizam que os 25% aplicados já incorporam o repasse da União.

Ainda o executivo apela para a comissão, solicitando que “sejam apontados os caminhos”. Diante do exposto, nossa pauta de reivindicações (supostos caminhos) é a seguinte:

– reajuste imediato de 12% nos salários, em contrapartida à proposta do executivo municipal de 5,6%;

– legitimação do plano de carreira, ponto necessário para a valorização e estabilidade no magistério;

– melhoria nas condições estruturais das escolas da rede municipal com tratamento igualitário;

– transparência nas informações quanto ao uso das verbas do FUNDEB, por meio de audiências públicas;

– agilidade nos enquadramentos dos professores que ocupam vagas reais nas escolas municipais de Feira de Santana, além da concessão imediatas de licenças e mudanças de referência;

– realização em caráter de urgência de um novo concurso para suprir as demandas das escolas da rede;

– reparação das perdas salariais de professores (retroativo) durante o seu pedido de mudança de referência após estágio probatório até o período da sua efetivação;

– detalhamento das contas municipais referentes aos gastos com a educação, além da sua comparação com outros gastos municipais (Micareta, plano de salário dos cargos de confiança, gastos com outras secretarias, entre outros).

Com isso, informamos à sociedade feirense que estamos paralisando para que a educação não tenha que parar. Educação não é mercadoria! Nem um passo a menos! Não vamos pagar essa conta!

Professores Mobilizados da Rede Municipal de Ensino

Feira de Santana, 20 de maio de 2009


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