O Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) ocupa desde o último dia 23 de abril, o local onde existiu a fábrica de laticínios da Alimba, às margens da BR 116 norte próximo à UEFS, fechada desde 1990 por motivo de falência.
De acordo com um dos ocupantes o Joquielson Batista, esse é um movimento que existe em Salvador desde 2003, e essa é a primeira ocupação em Feira de Santana, que já reúne aproximadamente 87 famílias, e 400 pessoas as quais não tem onde morar, entoando o lema: Organizar, ocupar e resistir. Para pressionar o Governo do Estado a se posicionar diante de tais famílias. “Reivindicamos moradia digna como a Constituição Federal prevê e o Estado nega, então a gente ocupa para pressionar o Estado, e garantir a moradia das famílias.” Explica Joquielson.
E ele continua dizendo logo após a ocupação chegou uma pessoa se identificando como advogado do proprietário, portando uma ata de reintegração de posse referente a uma ocupação passada realizada há um ano por outros grupos de outro movimento, mas não trouxe nada que pudesse representar uma ação legalmente reconhecida relativa à ocupação atual.
A Constituição Federal no artigo 6° traz o seguinte texto:
“São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição. (Emenda Constitucional n° 26/2000).”
O ocupante aborda mais um fator agravante para que se chegue a essa situação que é a cidade está em sua maioria loteada e sob responsabilidade de construtoras em construção de condomínios fechados, o que inviabiliza o acesso por pessoas em situação de desfavorecimento social. “A gente se organiza no sentido de pautar a moradia digna de fato e de interesse social… A cidade está loteada entre as pessoas que podem pagar e as pessoas que não podem? De que forma o Estado vai se posicionar?” Questiona, Joquielson Santos.
As famílias que ocupam o local estão em condições precárias necessitando de ajuda da sociedade civil como é o caso de D. Atamira de Jesus que abanava uma panela assentada num fogão improvisado à lenha a fim de alimentar os quatro filhos pequenos que tem.
Segundo D. Atamira ela foi para a área por não ter onde morar, pois onde morava anteriormente era na casa dos avós, mas em virtude da quantidade de filhos que possui era alvo de brigas constantes com uma irmã mais velha. “Morar no que é dos outros não presta aí eu vim ver aqui um barraco pra eu morar… eu tinha 2 real fui e comprei de comida pra meus filhos, meu marido saiu do trabalho e eu to aqui pelejando, pra ver se eu venço mais todos filhos de Deus que tá aqui nessa despundura.” explicou emocionada.
Nas ruínas da antiga fábrica podem ser observadas situações de risco tais como: cacos de telhas de Eternit quebradas, as quais segundo o próprio fabricante possuem um elemento químico chamado amianto que pode causar câncer, como também tanques abandonados que acumularam águas das chuvas aumentando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre amarela e da febre chikungunya. Sem esquecer das paredes que embora pareçam fortes podem cair, e uma estrutura de ferro que a ação do tempo também destrói.
Os ocupantes solicitam ainda a assistência da secretaria de saúde do município, e o centro de zoonoses para verificar os focos de dengue e ao poder público municipal que também possa tomar as providencias cabíveis para garantir o mínimo necessário de condições para as pessoas.
Fonte: Terra de Lucas
FEIRA DE TODAS AS LUTAS 